Resumo rápido
  • Presidente do Senado manifestou apoio ao fim da escala 6x1;
  • Defesa é para que a nova jornada entre em vigor imediatamente, sem prazo de transição;
  • PEC já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise dos senadores;
  • Centrais sindicais apoiam a retirada do período de 60 dias previsto no texto;
  • Setor produtivo demonstra preocupação com impactos operacionais e financeiros;
  • Senado deve definir nos próximos dias o calendário de tramitação da proposta.

O debate sobre o fim da escala 6x1 voltou a ganhar força no Senado Federal após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, indicar apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal. Além de defender a aprovação da medida, o parlamentar também sinalizou que a mudança poderia produzir efeitos imediatamente após a promulgação da proposta, sem necessidade do período de adaptação previsto atualmente.

A manifestação ocorreu durante reunião com representantes de centrais sindicais, realizada na quarta-feira (1º), e foi recebida de forma positiva pelos participantes. A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, aguarda deliberação dos senadores.

Prazo de adaptação pode ser retirado

O texto encaminhado pela Câmara estabelece que a nova regra passaria a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. No entanto, segundo relatos de participantes da reunião, Alcolumbre entende que esse intervalo pode ser dispensado, permitindo a aplicação imediata das duas folgas semanais.

A eliminação do período de transição atende a uma reivindicação apresentada por entidades representativas dos trabalhadores e também conta com apoio de integrantes do governo federal.

Possibilidade de ajuste sem retorno à Câmara

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O senador Paulo Paim informou que o presidente do Senado demonstrou disposição para acelerar a tramitação da proposta e avalia a possibilidade de realizar uma emenda de redação apenas para retirar o prazo de 60 dias.

Caso a alteração seja considerada exclusivamente redacional, sem modificar o conteúdo principal da PEC, o texto poderá seguir diretamente para promulgação após aprovação pelos senadores, sem necessidade de retornar à Câmara dos Deputados.

Antes de tomar uma decisão, Alcolumbre pretende consultar a assessoria técnica da Casa para verificar a viabilidade jurídica desse procedimento.

Discussão ocorre em meio à pressão política

A retomada das discussões acontece em um cenário de forte mobilização em torno da proposta. Na véspera da audiência pública, o presidente do Senado criticou pressões públicas pela votação da PEC e afirmou que o tema deve ser tratado com responsabilidade, sem influência do calendário eleitoral.

Mesmo assim, a expectativa é de que um cronograma para análise da matéria seja definido após novas conversas entre a presidência do Senado e a liderança do governo.

Governo reforça apoio à proposta

Durante audiência realizada no Senado, integrantes do governo defenderam a aprovação da PEC. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a proposta possui amplo apoio popular e destacou que a redução da jornada representa um avanço para a qualidade de vida dos trabalhadores.

Já o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sustentou que o Senado poderá aperfeiçoar o texto para deixar expresso que a diminuição da jornada não implica, automaticamente, aumento salarial ou de remuneração.

Empresas demonstram preocupação

Enquanto trabalhadores e representantes do governo defendem a mudança, entidades ligadas ao setor produtivo seguem demonstrando preocupação com os possíveis impactos da nova jornada sobre a organização das escalas, os custos operacionais e a necessidade de contratação de novos empregados.

Esses pontos devem continuar no centro das discussões durante a tramitação da proposta no Senado.

PEC pode marcar a agenda trabalhista

A proposta é considerada uma das principais matérias trabalhistas atualmente em análise no Congresso Nacional. Após receber prioridade na Câmara dos Deputados, a expectativa agora é que o Senado avance na discussão para definir o formato final da medida.

Se aprovada, a PEC poderá promover uma das mudanças mais relevantes na organização da jornada de trabalho no país, estabelecendo duas folgas semanais para os trabalhadores abrangidos pela nova regra.

Fonte

As informações desta matéria foram adaptadas de conteúdo publicado pelo Jornal Extra.