1. Quem somos
O Calcula Prazo (calculaprazo.com.br) é uma plataforma de ferramentas jurídicas e profissionais gratuitas, desenvolvida e mantida por Anderson Fernandes, especialista em consultoria trabalhista com atuação no Brasil. Contato: contato@calculaprazo.com.br.
2. Dados que coletamos
O Calcula Prazo não coleta dados pessoais identificáveis no uso das calculadoras. Todos os cálculos são processados inteiramente no seu navegador e não são transmitidos a servidores. A única exceção é a newsletter por e-mail, opcional, descrita na seção 3 abaixo. De forma não pessoal, também podemos coletar:
- Dados de navegação anônimos via Google Analytics: tipo de dispositivo, páginas visitadas, duração da sessão — sem identificação do usuário.
- Cookies de parceiros de publicidade para personalização de anúncios, com base no seu consentimento explícito.
- Preferência de cookies armazenada localmente no seu dispositivo (localStorage).
3. Newsletter por e-mail (assinatura opcional)
Se você se inscrever na nossa newsletter (formulário no rodapé do site), coletamos apenas o seu endereço de e-mail, informado voluntariamente por você.
- Finalidade: envio periódico de novidades, artigos e indicações de calculadoras do Calcula Prazo.
- Base legal: consentimento (art. 7º, I da LGPD), obtido no momento em que você preenche o formulário de inscrição.
- Armazenamento: seu e-mail fica guardado em um banco de dados (Supabase), enquanto sua inscrição estiver ativa.
- Cancelamento: todo e-mail que enviamos tem um link de descadastro que cancela sua inscrição automaticamente, em um clique — sem precisar nos contatar. Ao cancelar, seu e-mail deixa de receber qualquer envio imediatamente.
- Exclusão completa dos dados: cancelar a inscrição já interrompe os envios; se além disso você quiser que seu e-mail seja completamente apagado do nosso banco (e não apenas marcado como cancelado), escreva pra contato@calculaprazo.com.br — atendemos em até 5 dias úteis, conforme o art. 18 da LGPD.
- Não compartilhamos, vendemos ou usamos esse e-mail pra qualquer outra finalidade além do envio da própria newsletter.
4. Uso de cookies e publicidade
Utilizamos redes de publicidade parceiras para exibir anúncios e manter o serviço gratuito. Essas redes podem usar cookies para personalizar anúncios com base em visitas anteriores a este e a outros sites. Você pode gerenciar suas preferências de anúncios personalizados diretamente nas configurações de privacidade do seu navegador ou dispositivo.
Também utilizamos o Google Analytics com anonimização de IP. Os dados são agregados e não permitem identificação individual. Consulte a Política de Privacidade do Google para detalhes.
5. Base legal do tratamento (LGPD)
O tratamento de dados no Calcula Prazo se baseia nas seguintes hipóteses legais da Lei 13.709/2018:
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): análise anônima de tráfego para melhoria contínua do serviço.
- Consentimento (art. 7º, I): cookies de personalização de anúncios, obtido via banner de cookies ao primeiro acesso; e inscrição voluntária na newsletter (seção 3).
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos, trocamos ou transferimos dados pessoais identificáveis a terceiros. Dados agregados e anônimos são compartilhados com o Google para fins de análise (Google Analytics) e com parceiros de publicidade para exibição de anúncios, conforme os termos desses serviços. O e-mail de assinantes da newsletter é compartilhado apenas com o provedor técnico de envio (Resend), estritamente para viabilizar o envio dos e-mails.
7. Seus direitos como titular (LGPD)
Conforme a Lei 13.709/2018, você tem direito a confirmar o tratamento dos seus dados, acessá-los, solicitar correção ou exclusão, revogar o consentimento a qualquer momento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer seus direitos: contato@calculaprazo.com.br. Respondemos em até 5 dias úteis.
8. Retenção e segurança
Dados de navegação anônimos são retidos por até 14 meses no Google Analytics. E-mails de assinantes da newsletter ficam retidos enquanto a inscrição estiver ativa, ou até solicitação de exclusão completa (seção 3). O site opera integralmente em HTTPS com certificado SSL/TLS. Nenhum dado de cálculo é armazenado em servidores — todo o processamento das calculadoras ocorre localmente no seu navegador.
9. Gerenciamento de cookies
Você pode recusar cookies opcionais pelo banner exibido na primeira visita, ou a qualquer momento nas configurações do seu navegador. A recusa de cookies de publicidade não afeta o funcionamento das calculadoras do Calcula Prazo.
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.
11. Contato (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
📧 contato@calculaprazo.com.br