Rescisão Contratual

Artigos sobre Rescisão Contratual no Direito do Trabalho: notícias, orientações e atualizações para advogados, RH e contadores. Parte da cobertura de RH e Gestão do Calcula Prazo.
Atualizado em: 03/06/2026

Tudo sobre Direito do Trabalho para Advogados, RH, Contadores e Trabalhadores

O Calcula Prazo reúne as principais notícias, decisões e orientações do universo trabalhista brasileiro. Acompanhe as decisões do TST e dos 24 TRTs, entenda as novas portarias do Ministério do Trabalho, mantenha-se atualizado sobre o eSocial e o FGTS Digital, e consulte orientações práticas de folha de pagamento, rescisões, férias e 13º salário.

O conteúdo é pensado para quatro perfis: advogados trabalhistas que precisam acompanhar jurisprudência e legislação atualizada; profissionais de RH que lidam diariamente com folha, admissões, rescisões e obrigações acessórias; contadores que precisam dominar os aspectos fiscais e previdenciários das relações de trabalho; e trabalhadores que querem entender seus direitos, conferir verbas rescisórias e acompanhar novidades jurídicas com linguagem acessível.