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- A contratação de jovens aprendizes combina formação prática e teórica para preparar novos profissionais;
- Médias e grandes empresas devem cumprir a cota de aprendizagem prevista na legislação;
- O contrato possui regras específicas sobre jornada, duração e direitos trabalhistas;
- O processo exige parceria com uma entidade formadora habilitada;
- Um bom programa de integração contribui para o desenvolvimento do aprendiz e da empresa;
- Investir na aprendizagem fortalece a formação de talentos e a responsabilidade social da organização.
A contratação de um jovem aprendiz representa mais do que o atendimento a uma obrigação prevista na legislação. Para muitas empresas, essa modalidade também funciona como uma estratégia para desenvolver profissionais desde o início da carreira, renovar equipes e contribuir para a inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.
Além de proporcionar experiência prática ao aprendiz, o programa permite que as organizações formem colaboradores alinhados à sua cultura e aos seus processos, criando oportunidades para futuras efetivações.
O que é o programa Jovem Aprendiz?
O programa de aprendizagem profissional foi criado para facilitar a entrada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho por meio de um contrato especial que combina atividades práticas na empresa com formação teórica oferecida por instituições qualificadas.
Durante o período de aprendizagem, o participante desenvolve competências profissionais enquanto conclui sua formação, sempre respeitando limites de jornada e regras específicas destinadas à proteção do jovem trabalhador.
Quais empresas podem contratar aprendizes?
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A legislação determina que estabelecimentos de médio e grande porte mantenham um percentual mínimo de aprendizes em seu quadro de empregados, conforme as funções que demandem formação profissional.
Microempresas e empresas de pequeno porte não possuem essa obrigatoriedade, mas podem aderir ao programa de forma voluntária caso tenham interesse em investir na formação de novos profissionais.
No caso do Microempreendedor Individual (MEI), a legislação vigente não prevê a contratação de aprendizes dentro desse regime.
Vantagens da contratação de jovens aprendizes
Além do cumprimento das exigências legais, a contratação de aprendizes pode gerar benefícios importantes para a empresa.
- Formação de profissionais de acordo com a cultura organizacional;
- Renovação das equipes com novos talentos;
- Estímulo à diversidade geracional;
- Fortalecimento da responsabilidade social da empresa;
- Redução de riscos relacionados ao descumprimento da cota legal.
Mesmo quando não existe obrigação legal, muitas organizações utilizam o programa como uma forma de desenvolver futuros colaboradores e reduzir custos de recrutamento no longo prazo.
Como contratar um jovem aprendiz
1. Identifique as funções adequadas
O primeiro passo consiste em definir quais atividades poderão ser desempenhadas pelo aprendiz sem comprometer sua segurança ou seu desenvolvimento profissional.
Em geral, áreas administrativas, atendimento, apoio operacional e setores internos costumam oferecer boas oportunidades de aprendizado. Atividades perigosas, insalubres ou incompatíveis com a legislação devem ser evitadas.
2. Escolha uma entidade formadora
A contratação depende da participação de uma entidade habilitada para oferecer a formação teórica do aprendiz.
Essa função pode ser desempenhada por instituições do Sistema S, escolas técnicas ou outras entidades qualificadas para ministrar cursos de aprendizagem profissional.
A qualidade dessa parceria influencia diretamente o desenvolvimento do jovem durante todo o contrato.
3. Formalize o contrato de aprendizagem
O contrato de aprendizagem possui características próprias previstas na legislação.
- Prazo determinado, normalmente de até dois anos;
- Jornada reduzida compatível com os estudos;
- Remuneração proporcional às horas trabalhadas;
- Direitos trabalhistas garantidos, incluindo vale-transporte e demais benefícios previstos pela empresa ou por normas coletivas.
O setor de Recursos Humanos deve verificar cuidadosamente todas as exigências legais antes da admissão.
4. Realize o processo seletivo
O recrutamento pode ocorrer em parceria com escolas, entidades formadoras ou plataformas especializadas em oportunidades para jovens.
Nessa modalidade, a avaliação costuma priorizar aspectos comportamentais, como interesse em aprender, responsabilidade, comprometimento e facilidade para trabalhar em equipe, já que normalmente os candidatos ainda não possuem experiência profissional.
5. Invista em uma boa integração
O início das atividades merece atenção especial, principalmente porque, para muitos aprendizes, trata-se do primeiro emprego.
Uma integração eficiente deve apresentar a empresa, explicar a cultura organizacional, esclarecer as atividades que serão desempenhadas e indicar um profissional responsável por acompanhar o desenvolvimento do jovem durante sua adaptação.
Também é importante fornecer feedbacks periódicos para estimular o aprendizado e corrigir eventuais dificuldades.
Boas práticas para obter melhores resultados
Empresas que desenvolvem programas estruturados costumam alcançar resultados mais positivos tanto para os aprendizes quanto para suas equipes.
- Definir um plano de desenvolvimento profissional;
- Oferecer treinamentos internos;
- Estimular um ambiente inclusivo e acolhedor;
- Acompanhar regularmente a evolução do aprendiz;
- Avaliar a possibilidade de efetivação ao término do contrato.
Desafios da aprendizagem profissional
Apesar das vantagens, o programa também exige planejamento por parte da empresa.
Os aprendizes normalmente necessitam de orientação constante, supervisão adequada e atividades compatíveis com sua fase de desenvolvimento profissional. Além disso, a empresa deve garantir que a rotina prática não prejudique a participação nas atividades teóricas oferecidas pela entidade formadora.
Ter expectativas compatíveis com o nível de experiência do jovem contribui para uma relação mais produtiva e para melhores resultados ao longo do contrato.
O papel do RH e das lideranças
O sucesso do programa depende da atuação conjunta do setor de Recursos Humanos e dos gestores responsáveis pelo acompanhamento dos aprendizes.
Além de garantir o cumprimento da legislação, essas equipes desempenham papel fundamental na orientação, no desenvolvimento das competências profissionais e na construção de um ambiente favorável ao aprendizado.
Quando existe acompanhamento adequado, aumentam as chances de retenção de talentos e de aproveitamento desses profissionais em futuras oportunidades dentro da empresa.
Programa beneficia empresas e jovens
Investir na contratação de aprendizes representa uma iniciativa que produz benefícios para todos os envolvidos. Enquanto os jovens conquistam experiência profissional e qualificação, as empresas desenvolvem talentos, fortalecem sua responsabilidade social e renovam suas equipes com profissionais preparados para crescer junto à organização.
Com planejamento, acompanhamento e respeito às regras da aprendizagem profissional, o programa pode se tornar uma importante ferramenta de desenvolvimento humano e organizacional.
Escrito por Anderson Fernandes
Advogado | Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Atuação em direito do trabalho contencioso e consultivo, instrumentos coletivos e gestão de riscos trabalhistas
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